STF forma maioria para aprovação de 1 bilhão para orçamento 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, sua proposta orçamentária para o ano de 2026, no valor de
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, sua proposta orçamentária para o ano de 2026, no valor de R$ 1,047 bilhão. A decisão foi tomada em sessão administrativa virtual realizada em 7 de agosto de 2025, e agora será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor o orçamento da União.
📊 O Que Está Previsto no Orçamento?
O valor representa um aumento de 9,78% em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões. A maior parte dos recursos será destinada a:
- Despesas com pessoal: R$ 678 milhões
- Previdência dos servidores: R$ 59 milhões
- Segurança institucional: R$ 72 milhões
- Custeio e investimentos: cerca de R$ 300 milhões
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o aumento nos gastos com segurança foi motivado por “fatores externos”, como o crescimento das hostilidades contra o tribunal. Em 2020, os gastos com segurança eram de R$ 40 milhões; para 2026, o valor mais que dobrou2.
🧭 Justificativas e Limites Fiscais
Barroso destacou que o orçamento está dentro dos limites fiscais estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e pela Lei Complementar 200/2023. A proposta também respeita o teto de despesas primárias, excluindo receitas próprias do tribunal, conforme interpretação da Secretaria de Orçamento Federal.
🗳️ Como Funciona a Aprovação?
A votação do orçamento no STF ocorre como um julgamento administrativo. O presidente apresenta um relatório com justificativas, e os demais ministros votam eletronicamente. Até o momento, todos os ministros acompanharam o relator, formando maioria absoluta para aprovação.
📌 Próximos Passos
Após a aprovação interna, o orçamento será:
- Enviado ao Ministério do Planejamento.
- Integrado à proposta orçamentária da União.
- Submetido à votação no Congresso Nacional, onde poderá sofrer ajustes.
🧠 Conclusão
A aprovação do orçamento de R$ 1 bilhão para o STF em 2026 reflete não apenas o crescimento das despesas operacionais da Corte, mas também a preocupação com a segurança institucional e a manutenção da infraestrutura. Embora o valor represente um aumento expressivo, o tribunal afirma que está agindo dentro dos limites legais e fiscais.
