Brasil Lidera Iniciativa Global para Unificar Mercados de Carbono com Apoio da UE e China

O Brasil acaba de dar um passo estratégico na luta contra as mudanças climáticas ao lançar uma proposta ambiciosa para integrar os mercados globais de carbono. A iniciativa, apresentada durante a Cúpula de Líderes que antecede a COP30 em Belém, recebeu apoio imediato da União Europeia e da China — duas das maiores potências econômicas e emissoras de gases do efeito estufa do planeta.

O que propõe o Brasil?

A proposta brasileira, chamada Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados de Carbono Regulados, busca criar um conjunto básico de regras internacionais para conectar os diversos sistemas de precificação de carbono já existentes no mundo. A ideia é evitar distorções competitivas e promover uma transição justa e coordenada para uma economia de baixo carbono.

Atualmente, mais de 50 países utilizam cerca de 80 instrumentos diferentes para precificar emissões, segundo o Banco Mundial. Essa fragmentação gera concorrência desleal e dificulta o avanço global na redução de emissões.

Como funciona o mercado de carbono?

O mercado de carbono permite que empresas que emitem menos gases do que o permitido vendam créditos para aquelas que ultrapassam seus limites. Um crédito equivale a uma tonelada de CO₂ evitada ou removida da atmosfera. No Brasil, esses créditos podem ser gerados por meio da preservação de áreas verdes ou projetos de energia renovável.

O Congresso Nacional já aprovou o desenho do mercado de carbono brasileiro, que agora aguarda regulamentação. A proposta da coalizão internacional prevê ainda isenções para países menos desenvolvidos e tarifas sobre produtos importados de nações que não aderirem ao sistema.

Repercussão internacional

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que a UE quer “fazer isso da maneira certa e fazer juntos com o Brasil”. Já o presidente Lula destacou o apoio da China à iniciativa, fortalecendo o peso político da proposta brasileira no cenário internacional.

Além disso, 43 países e a própria União Europeia assinaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, reconhecendo os impactos desiguais das mudanças climáticas e a necessidade de ações coordenadas e inclusivas.

O que esperar?

A próxima etapa será uma reunião interministerial em 15 de novembro, também em Belém, para definir os detalhes operacionais da coalizão. A expectativa é que essa articulação internacional fortaleça os mecanismos de mercado como ferramentas eficazes para acelerar a ação climática e garantir justiça ambiental.

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